Contratos II : conteúdo, contratos de troca

AUTOR: Carlos Ferreira de Almeida
COTA: DC/500.A-BC

EDITOR: Almedina
ANO: 2021
RESUMO: Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteúdo dos contratos e da posição que nela ocupam as pessoas, os objetos e as funções e, depois, dos tipos contratuais com função de troca. As restantes funções económico-sociais estão estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2019 e 2018).

Nos contratos de troca incluem-se, além dos tipos legais, tipos sociais frequentes na prática civil, comercial e de consumo. Atenção particular merecem o contrato de 'depósito' bancário, os contratos de licença e os contratos de acesso a redes físicas e virtuais. Novidade nesta edição é a análise de contratos de troca com encargo para o transmitente.

Toda a obra é marcada pela pretensão de superar a distinção entre a teoria geral dos contratos e o regime dos contratos em especial.