Contratos I : conceito, fontes, formação

AUTOR: Carlos Ferreira de Almeida
COTA: DC/500-BC

EDITOR: Almedina
ANO: 2020
RESUMO: Este manual foi concebido como alternativa aos manuais de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações onde também se estuda o contrato. As diferenças mais evidentes são duas: 1.ª tratar o contrato como instituto autónomo, em vez de o diluir em categorias mais amplas e abstratas (o negócio jurídico e as fontes das obrigações); 2.ª abranger na teoria geral do contrato todas as projeções, incluindo os tipos contratuais - civis e comercias, de consumo e de trabalho, internos e internacionais. O modelo tem ainda em vista a maior proximidade com a prática dos negócios e a melhor compreensão de outras ordens jurídicas que não usam as figuras do negócio jurídico e da obrigação.

A 6.ª edição do volume I é exigida pela atualização das fontes -lei, doutrina e jurisprudência. O texto foi reformulado em muitas passagens na procura de mais rigor e clareza.