Prova testemunhal

AUTOR: Luís Filipe Pires de Sousa
TÍTULO: Prova testemunhal : noções de psicologia do testemunho
COTA: DP/230-BC

EDITOR: Almedina
ANO: 2020
RESUMO: A testemunha persiste como pedra angular do processo. Todavia, um depoimento sem erros é uma exeção, sendo a memória distorcida, mesmo involuntariamente, por fatores endógenos e exógenos à testemunha. Nesta obra, é feita uma revisão da literatura científica sobre os fatores que intervêm no processo mnésico da testemunha e que se espelham na fidedignidade do depoimento, analisando-se também os métodos mais idóneos na deteção da mentira no depoimento. Já numa ótica processual, são estudados os aspectos centrais da produção da prova testemunhal desde os incidentes, os sigilos profissionais, o confronto com outros meios de prova, os parâmetros da sua valoração, a sua reapreciação em recursos, findando com o exame do crime de falso testemunho. EM suma, esta obra aspira a ser um guia abrangente sobre a prova testemunhal.